Estatutosdo Sporting Clube de Torres

ARTIGO 30º

(Órgãos Sociais)

Os fins do Sporting Clube de Torres são realizados através dos seguintes órgãos sociais:

a) Assembleia Geral;

b) Direção;

c) Conselho Fiscal.

ARTIGO 31º

(Destituição)

A destituição de órgãos sociais ou de qualquer dos seus membros antes do final do mandato, só poderá ter lugar em Assembleia Geral, expressamente convocada para o efeito, desde que obtenha o voto favorável de três quartos do número dos sócios presentes, procedendo-se nessas Assembleias ao preenchimento dos lugares vagos.

ARTIGO 32º

(Renuncia)

1 - Se a Direção renunciar, for demitida ou perder a sua maioria, o membro que exerce a sua presidência, comunicará o facto ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, sendo então convocada uma Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 20 dias úteis, para a eleição dos novos órgãos sociais.

2 - Se à data da Assembleia Geral Extraordinária não existir uma lista para os órgãos sociais, a Assembleia Geral elege uma comissão administrativa de 7 membros para gerir a associação até a Assembleia Geral Ordinária seguinte.

3 - Se ocorrer uma demissão de um vogal, a pedido, por renúncia, ou por motivo justificado, o mesmo será substituído por um dos suplentes.

4 - Se houver demissões por vontade própria, quer do Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro e desde que se mantenha a maioria dos diretores em exercício, estes assumirão as tarefas que estavam incumbidas ao demissionário ou demissionários, não se recorrendo neste caso a uma Assembleia Geral Extraordinária.

ARTIGO 33º

(Eleições)

1 - Os membros da Mesa da Assembleia Geral, da Direção e do Conselho Fiscal, serão eleitos pela Assembleia Geral, por maioria dos votos, de entre os sócios que cumpram o previsto no Artigo 18º.

2 - A duração do mandato dos membros dos órgãos sociais é de 2 anos, podendo existir reeleição para o mesmo cargo.

3 - A votação recairá sobre listas de candidatos apresentadas e aceites nos termos dos estatutos.

4 - A Direção cessante, mantem-se em mera gestão corrente até que os novos membros eleitos, sejam empossados.

5 - As eleições efetuar-se-ão durante o mês de Abril, do segundo ano consecutivo do respetivo mandato, devendo a Assembleia Geral ser convocada com a antecedência mínima de 15 dias úteis.

6 - No mesmo mandato, cada sócio só pode desempenhar um cargo num dos três órgãos sociais.

ARTIGO 34º

(Apresentação das listas)

1 - As candidaturas para todos os órgãos sociais podem ser apresentadas por sócios que, cumpram os requisitos previstos no Artigo 19, nº 5, dos presentes estatutos, em número não superior a 20.

2 - A apresentação de candidaturas será efetuada na secretaria do Sporting Clube de Torres, contra entrega de recibo e dirigida ao Presidente da Assembleia Geral, no prazo máximo de 7 dias úteis, anteriores à data da Assembleia Geral Ordinária.

3 - Nas listas de candidaturas é obrigatório indicar o nome, respetivos cargos e número de sócio dos candidatos.

ARTIGO 35º

(Apreciação das listas)

1 - Compete à Mesa da Assembleia Geral no dia útil seguinte ao termo do prazo a que se refere o nº 2, do Artigo anterior, a apreciação das listas candidatas recebidas e a sua conformidade com os estatutos.

2 - Qualquer irregularidade verificada na apresentação das listas candidatas entregues será notificada por escrito com vista a suprir a irregularidade no prazo máximo de 2 dias úteis, atento ao horário de funcionamento da secretaria.

3 - Constitui motivo de rejeição de listas:

a) O não cumprimento do previsto no Artigo anterior;

b) Não estarem completas para todos os órgãos dos corpos gerentes;

c) Havendo irregularidades na apresentação de listas, elas não serem supridas no prazo estipulado no número 2 do presente artigo.

4 - A lista ou listas aprovadas serão afixadas em local visível na sede do Sporting Clube de Torres, com 5 dias úteis de antecedência, em relação à data da Assembleia Geral Ordinária e serão designadas por letras, conforme a ordem alfabética da sua receção.

ARTIGO 36º

(Votação)

1 - Para fiscalização do ato eleitoral e caso exista mais de uma lista a votação, serão agregados à Mesa, um delegado nomeado por cada lista, cabendo o escrutínio ao Secretário da Mesa da Assembleia Geral.

2 - Os sócios presentes na Assembleia Geral têm que assinar a folha de presenças, para poderem exercer o direito de voto.

3 - Será entregue a cada sócio o boletim de voto.

4 - Compete à Mesa a chamada nominal dos sócios conforme a folha de presenças, para a colocação do voto dobrado, em recipiente próprio para o efeito.

5 - Não serão permitidos votos por procuração, por correspondência e voto antecipado.

ARTIGO 37º

(Proclamação das listas)

1 - O apuramento dos votos de cada lista será efetuado logo após a receção de todos os votos e o resultado anunciado aos presentes.

2 - Será vencedora a lista que apresentar mais votos e que tenha a maioria, seja ela simples ou absoluta.

3 - Não será permitido, após a realização do ato eleitoral, coligações das restantes listas, caso existam.

ARTIGO 38º

(Encerramento)

1 - Findos os trabalhos, a Mesa da Assembleia Geral funcionando como órgão de fiscalização do ato eleitoral, caso haja mais de uma lista, concederá 15 minutos para apresentação de eventuais reclamações pelos delegados.

2 - Apresentadas e decididas as reclamações, se estas existirem, será lavrada a respetiva ata.

3 - Os delegados das listas cessam automaticamente as suas funções, após a ata ser lavrada.

ARTIGO 39º

(Tomada de posse)

1 - Os membros eleitos tomarão posse de imediato ou até 8 dias úteis, contados da data em que se realizou a eleição.

2 - A tomada de posse será conferida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que presidiu as votações.

ARTIGO 40º

(Constituição)

1 - A Assembleia Geral é uma reunião dos sócios que cumpram o estipulado no Artigo 18º e nela reside o poder supremo da associação.

2 - Os sócios suspensos ou que não cumpram os requisitos previstos no Artigo 18º, não poderão fazer parte das mesmas.

ARTIGO 41º

(Competências)

Compete à Assembleia Geral:

a) Eleger a Mesa da Assembleia Geral e restantes órgãos socias;

b) Discutir e votar os relatórios, balanços, contas e orçamentos apresentados pela Direção, com o parecer do Conselho Fiscal;

c) Fixar as quotizações dos sócios e as suas joias, conforme proposta da Direção;

d) Aprovar e modificar os estatutos;

e) Autorizar a contratação de empréstimos e ainda de atos e contratos, desde que sejam superiores a 25.000,00€ (vinte cinco mil euros);

f) Autorizar a Direção a alienar ou onerar imóveis;

g) Deliberar sobre a fusão, dissolução e liquidação da associação;

h) Deliberar sobre qualquer assunto para que tenha sido convocada e praticar os demais atos necessários, nos termos legais e estatuários;

i) Tomar todas as deliberações não compreendidas nas atribuições legais ou estatuárias dos outros órgãos da associação.

ARTIGO 42º

(Mesa)

1 - A Mesa da Assembleia Geral é constituída pela seguinte ordem:

a) Um Presidente;

b) Um Vice-Presidente;

c) Um Secretário.

2 - Na falta ou impedimento do secretário, este poderá ser substituído por qualquer dos presentes, a convite de quem dirige a Mesa.

ARTIGO 43º

(Competência do Presidente)

Compete ao Presidente:

a) Convocar as reuniões e estabelecer a ordem de trabalhos e dirigir os trabalhos da Assembleia.

b) Colaborar na redação das atas das Assembleias a que presidir e assiná-las conjuntamente com o secretário;

c) Rubricar o livro de atas das Assembleias Gerais e assinar os termos de abertura e encerramento;

d) Na falta, impedimento ou recusa do Presidente, as suas competências ficaram a cargo dos restantes membros, pela ordem indicadas no nº 1 do artigo anterior.

ARTIGO 44º

(Local das Reuniões)

As reuniões da Assembleia Geral efetuam-se na sede do Sporting Clube de Torres, salvo em caso de reconhecido interesse, definido pelo Presidente da Mesa, em que pode reunir em local diferente.

ARTIGO 45º

(Reuniões)

1 - As reuniões da Assembleia Geral são:

a) Ordinárias – reuniões convocadas entre os meses de Março a Maio de cada ano, para discussão e votação do relatório de contas com parecer do Conselho Fiscal, bem como as convocadas para a eleição dos órgãos socias, quando os respetivos mandatos tenham expirado.

b) Extraordinárias – todas as outras reuniões, não podendo em elas serem discutidos assuntos diferentes daqueles que expressamente fazem parte da convocatória.

2 - As Assembleias Gerais Extraordinárias terão lugar sempre que:

a) O Presidente da respetiva Mesa o entenda, a solicitação da Direção, do Conselho Fiscal e da própria Mesa.

b) A pedido de pelo menos 50 sócios, que cumpram os requisitos previstos no Artigo 18º e que não estejam ao abrigo do previsto no Artigo 16º.

ARTIGO 46º

(Convocatórias)

1 - A convocação de qualquer Assembleia Geral deverá ser feita:

a) Através do jornal local, até 15 dias úteis antes da data marcada para o efeito;

b) Afixações na Sede Social.

2 - Nas Assembleias Gerais não poderão ser tomadas deliberações sobre matérias estranhas à ordem de trabalhos.

3 - Se, da ordem de trabalhos, constar qualquer proposta de alterações aos Estatutos, o respetivo projeto deverá ser afixado na sede do clube, juntamente com a convocatória.

ARTIGO 47º

(Quórum)

1 - A Assembleia Geral só poderá começar na hora marcada, se o número de sócios presentes não for inferior a metade dos sócios no pleno gozo dos seus direitos.

2 - Se à hora marcada o número de sócios presentes for inferior ao mínimo previsto no número anterior, a Assembleia Geral começará meia hora depois, com qualquer número de sócios.

3 - No caso em que a Assembleia tenha sido convocada a requerimento de sócios, só poderá começar em segunda convocatória, se estiverem presentes 75% dos sócios requerentes.

ARTIGO 48º

(Votações)

1 - As votações serão feitas pela forma como o Presidente da Mesa considerar mais adequada.

2 - Quando, porém, se referir a eleições ou a matéria de recursos disciplinares, as votações serão feitas por escrutínio secreto.

ARTIGO 49º

(Deliberações)

1 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria dos votos dos sócios presentes.

2 - Excetuam-se do número anterior, as deliberações sobre a aprovação ou modificação dos Estatutos e sobre a cessação temporária da atividade associativa, para as quais será necessária a maioria de três quartos do número dos sócios presentes.

ARTIGO 50º

(Composição)

1 - A Direção é composta pelos seguintes elementos efetivos:

a) Um Presidente;

b) 2 Vice-Presidente;

c) 2 Secretário;

d) 1 Tesoureiro;

e) Vogais em número impar de 3, 5 ou 7.

2 - Juntamente com os membros efetivos da Direção, serão eleitos até 3 suplentes.

3 - No impedimento de qualquer membro efetivo, por período superior a 60 dias consecutivos, será chamado temporariamente em sua substituição, um dos suplentes.

4 - A Presidência da Direção, na falta ou impedimento do Presidente, será assegurada por um dos restantes membros efetivos, respeitando-se a ordem adotada no nº 1 do presente artigo.

5 - É considerada renúncia ao respetivo mandato, o facto de qualquer membro da Direção não comparecer, sem motivo justificativo, a 3 reuniões seguidas ou 6 interpoladas, dentro do mesmo ano civil.

ARTIGO 51º

(Competências)

Compete à Direção:

a) Dirigir coordenar toda a atividade da associação, praticando os atos de gestão necessários, de acordo com os princípios estatuários, tornando-se necessário a aprovação da Assembleia Geral, dos atos e contratos de qualquer tipo, que envolvam valores superiores a 25.000€ (vinte e cinco mil euros);

b) Celebrar contratos de publicidade, cedência e alugueres do pavilhão;

c) Será da responsabilidade da Direção, os valores a cobrar, assim como a duração dos atos mencionados na alínea anterior;

d) Representar a associação em juízo e fora dele;

e) Admitir e rejeitar os pedidos de inscrição de sócios;

f) Administrar os bens e gerir os fundos da associação;

g) Admitir, dispensar, exonerar e demitir empregados da associação, bem como fixar as suas remunerações, observando a legislação em vigor;

h) Executar e fazer cumprir as disposições legais e estatuárias assim como as deliberações da Assembleia Geral e demais regulamentos internos;

i) Elaborar e submeter ao parecer do Concelho Fiscal e posteriormente à Assembleia Geral, o relatório e contas do exercício;

j) Propor à Assembleia Geral os valores da quotização e joia que julgar convenientes.

k) Elaborar regulamentos internos da associação.

l) Celebrar protocolos com diversas entidades;

m) Celebrar protocolos com benefícios e interesses para a associação.

ARTIGO 52º

(Funcionamento)

1 - A Direção reunirá ordinariamente com a periodicidade que for fixada na primeira reunião, ou nas reuniões seguintes e extraordinariamente sempre que o Presidente ou 3 membros efetivos a convoquem.

2 - A Direção só poderá deliberar, estando presente a maioria dos seus membros efetivos.

3 - As deliberações são tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.

ARTIGO 53º

(Forma de Obrigar)

A Direção obriga-se pela assinatura de pelo menos dois dos seus membros efetivos, devendo uma delas ser do Presidente ou do Vice-Presidente e a outra do Tesoureiro ou do secretário.

ARTIGO 54º

(Composição)

1 - O Conselho Fiscal é composto por:

a) 1 Presidente;

b) 1 Secretário;

c) 1 Relator.

ARTIGO 55º

(Competências)

Compete ao Conselho Fiscal:

a) Examinar sempre que entenda por conveniente, a escrita da associação e os serviços de tesouraria;

b) Poderá estar presente, um dos seus membros nas reuniões de Direção, sem direito a voto, mas podendo chamar a atenção da Direção para qualquer assunto que mereça ponderação e que seja da sua competência.

c) Dar parecer sobre o orçamento anual de receitas e despesas e relatório de contas a submeter à Assembleia Geral;

d) Pronunciar-se sobre quaisquer assuntos que lhe sejam submetidos pela Direção;

e) Solicitar a convocação de uma Assembleia Geral, quando o julgar por conveniente.

ARTIGO 56º

(Reuniões)

1 - O Conselho Fiscal reunirá ordinariamente quando o decidir e extraordinariamente quando o julgar necessário ou a Direção o solicitar.

2 - O Conselho Fiscal só pode deliberar estando presente a maioria dos seus membros.

ARTIGO 57º

(Regime Financeiro)

1 - Constituem receita da associação;

a) Quotas e joias;

b) Inscrições, mensalidades ou comparticipações da prática de desportos ou atividades culturais e recreativas;

c) Contribuições voluntárias de sócios ou de quaisquer outras entidades;

d) Comparticipações e subsídios de entidades institucionais;

e) Juros e rendimentos se os houver;

f) Legados ou doações atribuídos a título gratuito.

2 - Constituem despesas da associação:

a) Pagamentos relativos a pessoal, material, serviços e todos os custos e encargos, com a prática das atividades desportivas, culturais e recreativas.

ARTIGO 58º

(Contabilidade)

A contabilidade deve corresponder às necessidades de gestão da associação, permitindo clara análise da situação económico-financeira, devendo apresentar-se trimestralmente os balancetes em reunião de Direção.

ARTIGO 59º

(Donativos)

1 - É expressamente proibido aos sócios, a angariação de donativos destinados ao clube, seja qual for o seu fim, sem a prévia autorização da Direção.

2 - Aqueles que a isso sejam autorizados serão obrigados a efetuá-los em papel timbrado do clube e rubricado pelo seu Tesoureiro em funções, que será oportunamente devolvido na secretaria do clube, juntamente com a importância obtida.

ARTIGO 60º

(Alterações de Estatutos)

1 - A alteração total ou parcial dos Estatutos é da competência da Assembleia Geral e só poderá ser proposta por:

a) Qualquer órgão social;

b) Em documento assinado por um conjunto de sócios não inferior a uma terça parte da sua totalidade.

2 - Os presentes estatutos só poderão ser alterados em Assembleia Geral Extraordinária.

3 - A deliberação de alterar será tomada por maioria de três quartos do número dos sócios presentes na Assembleia referida no número anterior.

ARTIGO 61º

(Cessação da Atividade Social)

1 - A fusão, dissolução e liquidação só se verificarão em Assembleia Geral expressamente convocada para esse efeito, com a presença de pelo menos um quarto da totalidade dos sócios existentes e mediante o voto favorável de 90% do número total de sócios, inscritos nas listas de presença.

2 - A Assembleia Geral que deliberar o previsto no número anterior terá, obrigatoriamente, de definir os termos em que se processará, não podendo em caso algum os bens da associação, serem distribuídos ou vendidos pelos sócios.

3 - Na Assembleia Geral que deliberar a dissolução da associação, será nomeada uma comissão liquidatária, composta por 3 sócios, que promoverá o destino a dar aos respetivos bens, dando cumprimento ao deliberado na Assembleia

4 - Excetuam-se do número anterior as medalhas, taças e trofeus que deverão ser entregues ao Instituto Português do Desporto e da Juventude.

ARTIGO 62º

(Ano Social)

O ano social da associação, corresponderá a um ano civil, iniciando-se em 1 de Janeiro e terminando em 31 de Dezembro imediato e a ele devem ser referidas as contas da gerência.

ARTIGO 63º

(Numeração de Sócios)

A numeração dos sócios será atualizada, nos anos terminados em zero e em cinco, após a entrada em vigor dos presentes Estatutos.

ARTIGO 64º

(Atualidade Estatuária)

Os presentes estatutos que passam a constituir a lei fundamental da associação revogam quaisquer outros em vigor e não poderão ser alterados, senão em conformidade com a lei e os presentes Estatutos.

ARTIGO 65º

(Entrada em Vigor)

1 - As alterações aos Estatutos aprovadas pela Assembleia Geral de 23 de março de 2018, entram em vigor no primeiro dia útil após a sua aprovação.

2 - As alterações em matéria eleitoral não afetam a atual composição dos órgãos sociais nem os mandatos em curso, e apenas produzirão os seus efeitos nas eleições subsequentes à sua entrada em vigor.